Termos e Condições

1. Introdução

Bem-vindo ao site da Panda. Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita cumprir os presentes Termos e Condições. Estes regulam a utilização do site, bem como a relação entre a Panda e os seus clientes e visitantes.

2. Propriedade e Conteúdo

• Todo o conteúdo disponibilizado neste site (textos, imagens, logótipos, marcas, design e materiais) é propriedade da Panda ou utilizado com autorização dos respetivos titulares.
• É proibida a reprodução, distribuição ou utilização indevida de qualquer conteúdo sem autorização prévia e escrita.

3. Utilização do Site

• O utilizador compromete-se a utilizar este site apenas para fins legítimos e de acordo com a legislação aplicável.
• É proibida qualquer tentativa de acesso não autorizado, alteração de conteúdos ou interferência no funcionamento do site.

4. Produtos e Serviços

• As informações sobre produtos e serviços disponibilizadas no site destinam-se a profissionais e clientes interessados na Medicina Tradicional Chinesa (MTC).
• A Panda reserva-se o direito de alterar, atualizar ou descontinuar produtos, serviços ou conteúdos sem aviso prévio.

5. Responsabilidade

• A Panda procura assegurar que toda a informação disponibilizada no site é precisa e atualizada. No entanto, não garante a ausência de erros ou omissões.
• A Panda não se responsabiliza por danos resultantes da utilização indevida do site ou da interpretação incorreta das informações nele contidas.

6. Links Externos

• Este site pode conter links para páginas externas. A Panda não se responsabiliza pelo conteúdo ou políticas de privacidade desses sites.
• O acesso a links externos é da exclusiva responsabilidade do utilizador.

7. Privacidade e Proteção de Dados

• A utilização deste site está sujeita à Política de Privacidade da Panda, disponível aqui.
• O utilizador consente que os seus dados sejam tratados de acordo com a legislação em vigor e com a política definida pela Panda.

8. Alterações aos Termos e Condições

• A Panda reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos e Condições a qualquer momento.
• As alterações entram em vigor após a sua publicação no site. Recomenda-se a consulta regular desta página.

9. Lei Aplicável e Foro Competente

• Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.
• Qualquer litígio será resolvido nos tribunais da comarca de Lisboa, com renúncia a qualquer outro.